dúvidas fale conosco
  • Conheça o Tabelionato
  • Serviços
      • Autenticações
      • Apostila de documentos
      • Ata notarial
      • Ata notarial para usucapião
      • Autenticação de cópias
      • Autenticação de cópias eletrônicas
      • Certidão de ato notarial arquivado
      • Reconhecimento de firma
      • Reconhecimento de sinal público
      • Família
      • Autorização para menores viajar
      • Compromisso de manutenção
      • Dependência econômica
      • Diretivas antecipadas de vontade
      • Emancipação de menores
      • Inventário e partilha
      • Pacto antenupcial
      • Procuração pública
      • Reconhecimento de paternidade
      • Separação e divórcio
      • Testamento público
      • União estável
      • Bens
      • Alienação fiduciária
      • Compra e venda
      • Doação
      • Escrituras públicas
      • Instituição de bem de família
      • Inventário e partilha
      • Mediação e conciliação
      • Procuração pública
      • Para advogados
      • Blog do 26
      • Carta de sentença notarial
  • Consultas Consultas
      • Autenticidade do ato notarial
      • Cartão de assinatura
      • Status de protocolo
      • Atos feitos no 26º
      • Tabela de preços
      • Sinal público
      • Autenticidade do Reconhecimento
  • Facilidades
      • Agendamento
      • Mensalistas
      • Tabelionato com você
      • Faça seu contrato
      • Tabela de preços
  • Notícias
  • O que o tabelião pode fazer por você?
Notícias
6 de janeiro de 2010 | Por: blog do 26

Novo registro de identidade civil – (CNB)

Novo registro de identidade civil – (CNB) Cadastro para novo registro de identidade civil deve começar em janeiro. Documento terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser. Um dos objetivos é evitar falsificações. O ano de 2010 deve começar com mudanças nos documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de […]

    DOUTRINA NOTARIAL

    Capa_livro_ata_1_edição

    BLOG DO 26

    • Apresentação
    • Código de Ética e Disciplina Notarial
    • Desenvolvimento e inovação 26

    Consultas

    • Centrais do Registro de Imóveis
    • Centrais dos Tabelionatos de Protestos
    • Central de Indisponibilidade de Bens
    • Central do Registro Civil das P. Naturais
    • Central do RTD e do RCPJ
    • Central Notarial de Serviços Eletrônicos
    • Certidão de Feitos Ajuizados (TJ São Paulo)
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certidões e Situação Fiscal (RFB)
    • Quadro Sinótico Apostila da Haia
    • Tabela de Emolumentos dos Cartórios (SP)

    Institucional

    • Arjowiggins
    • Associação Viva o Centro
    • Blog Notarial do CNB-Federal
    • CNB-Conselho Federal
    • CNB-Seção São Paulo
    • CNBPrev
    • Instituto Ethos
    • O 26º promove Resp. Socioambiental
    • União Internacional do Notariado

    PUBLICAÇÕES

    • Artigos
    • Cadastro – Manuais
    • Cadastro – Notas
    • Comunicações – Administrativo
    • Comunicações – Arquivo e certidões
    • Comunicações – Atas notariais
    • Comunicações – Autenticações
    • Comunicações – Certificados digitais
    • Comunicações – CMC26
    • Comunicações – Conferência
    • Comunicações – Escrituras
    • Comunicações – Financeiro
    • Comunicações – Geral
    • Comunicações – Minutas
    • Comunicações – Qualidade
    • Comunicações – Reuniões
    • Comunicações – RH
    • Comunicações – Tabelião
    • Comunicações – TI
    • Comunicações – Tráfego
    • Comunicações – Zeladoria
    • Cursos
    • Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
    • Decisões – CGJ|SP
    • Decisões – CNJ
    • Decisões – CSM|SP
    • Decisões – Outros
    • Decisões – STF/STJ
    • Decisões – TJ|SP
    • Decisões – TJs/CGJs
    • Decisões – TRFs
    • Decisões – TST/TRT
    • Dicas
    • Entrevistas
    • Enunciados (consultas) RF
    • Enunciados CNB-SP
    • Enunciados SEFAZ-SP
    • Enunciados SF-SP
    • Eventos
    • Indicadores
    • Leis estaduais
    • Leis federais
    • Leis municipais
    • Livro Ata Notarial
    • MOO
    • Notícias
    • Outros
    • Regulamentos – Promoções
    • Texto complementar – Escrituras
    • Texto complementar – Outras escrituras
    • Texto complementar – Procurações
    • Texto complementar – Testamentos
    • Vale a visita

    Jurisprudência

    • Jurisprudência – Notas e Registros

    Tópicos recentes

    • STJ: Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial – Ação anulatória – Escritura pública de constituição de união estável homoafetiva – Pretensão de nulidade de cláusula que elegeu o regime de comunhão total de bens – Convivente falecido que contava com mais de 60 (sessenta) anos no início da convivência, quando vigente a redação original do art. 1.641, II, do Código Civil (redação anterior à lei 12.344⁄2010) – Regime de bens obrigatório – Separação legal – Agravo interno a que se nega provimento.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Alegação do Oficial de que há a possibilidade de aquisição da propriedade pela lavratura de escritura pública, com os devidos recolhimentos tributários – Descabimento  Oficial que nem sequer autuou os respectivos documentos – Conduta irregular – Na hipótese de falta dos documentos exigidos, o Oficial deve solicitar a adequação do pedido, mas não pode se negar a autuá-los – Eventuais questões de mérito serão analisadas quando do trâmite do procedimento na serventia – Questões tributárias que podem ser sanadas mediante a expedição de notificação à Municipalidade – Dúvida prejudicada.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Negativa por parte do oficial – Alegação de que a autora deveria ingressar com ação de adjudicação compulsória, vez que possui direitos de compromissária compradora registrados na matrícula – Descabimento – Oficial que só pode negar o prosseguimento do feito quando não preenchidos os requisitos previstos nos arts. 3° e 4° do Provimento n° 65/2017 do CNJ – Compromisso de compra e venda que é documento apto ao ingresso do pedido de usucapião extrajudicial – O fato de a autora poder ingressar com adjudicação compulsória não a impede de optar pela usucapião extrajudicial, quando preenchidos os requisitos normativos – Eventual cautela do Oficial em relação ao recolhimento do ITBI poderá ser sanada com notificação à Municipalidade narrando sua suspeita de irregularidades – Dúvida improcedente.
    • CSM|SP: Registro de Imóveis – Usucapião – Mandado de registro – Recusa, sob o fundamento de que os imóveis são unidades de empreendimento que configura condomínio irregular – Afirmação de que o registro das incorporações, instituições e convenções de condomínio é objeto de determinação legal e, sem o seu cumprimento, as unidades autônomas não têm acesso ao fólio real – Sentença de procedência da dúvida – Reconhecimento, todavia, da usucapião como forma originária de aquisição da propriedade, hipótese que viabiliza o registro pretendido – Recurso provido.
    • 2ª VRP|SP: Pedido de Providências – Reclamação – Cobrança pela pesquisa/busca de ato notarial – Ausência de regulamento ou previsão legal expressa – Expedição de certidão – Meio adequado para o fornecimento de informação à solicitação do usuário, ainda que não localizado o ato notarial – Prestação de serviço não gratuito – Cobrança conforme item 5 da Tabela de Custas e Emolumentos, instituída pela Lei Estadual nº 11.331/02 – Reclamação arquivada.

    TAGS

    Aniversariantes do mês Arpens-SP Artigos casamento gay Certificado Digital Cliente CNJ Comunicado Incra Comunicado UFESP Comunicações Internas Confraternização Decisão Decisões Decisões CGJ|SP decisões cnj decisões csm decisões CSM|SP Desconto IPTU Dicas Emolumentos Doação Entrevista Fidelização Ipesp Jurisprudência CGJ-SP Jurisprudência de outros TJs Jurisprudência selecionada Jurisprudência STJ Jurisprudência TJSP Leis Federais Livro Ata Notarial Nihil Notícias Nova identidade Novidade legislativa Novidade legislativa federal Qualidade Registro Civil das Pessoas Naturais Registro de Imóveis Reportagens Cartórios Reportagens sobre o 26º Reunião sp STF STJ Testamento

    WebMail do 26

    • GMAIL
    • UOL

    ACESSO RESTRITO

    • Fazer login
    • Posts RSS
    • RSS dos comentários
    • WordPress.org

Praça João Mendes, 42, 1º ao 3º andar Centro - São Paulo - SP
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas
26@26notas.com.br
(11) 3111-9700
Receba e-mails com novidades do 26º Tabelionato

Inscrição efetuada com sucesso!
Verifique a caixa de entrada de seu email.
Verifique os erros abaixo.
26º Tabelionato | 1964 - 2015. Todos os direitos reservados.