Sem categoria
30 de abril de 2010 | Por: blog do 26
Protegido: Comunicado: Qualidade n. 6/2010
Não há resumo por ser um post protegido.
- Artigos
- Cadastro – Manuais
- Cadastro – Notas
- Comunicações – Administrativo
- Comunicações – Arquivo e certidões
- Comunicações – Atas notariais
- Comunicações – Autenticações
- Comunicações – Certificados digitais
- Comunicações – CMC26
- Comunicações – Conferência
- Comunicações – Escrituras
- Comunicações – Financeiro
- Comunicações – Geral
- Comunicações – Minutas
- Comunicações – Qualidade
- Comunicações – Reuniões
- Comunicações – RH
- Comunicações – Tabelião
- Comunicações – TI
- Comunicações – Tráfego
- Comunicações – Zeladoria
- Cursos
- Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
- Decisões – CGJ|SP
- Decisões – CNJ
- Decisões – CSM|SP
- Decisões – Outros
- Decisões – STF/STJ
- Decisões – TJ|SP
- Decisões – TJs/CGJs
- Decisões – TRFs
- Decisões – TST/TRT
- Dicas
- Entrevistas
- Enunciados (consultas) RF
- Enunciados CNB-SP
- Enunciados SEFAZ-SP
- Enunciados SF-SP
- Eventos
- Indicadores
- Leis estaduais
- Leis federais
- Leis municipais
- Livro Ata Notarial
- MOO
- Notícias
- Outros
- Regulamentos – Promoções
- Texto complementar – Escrituras
- Texto complementar – Outras escrituras
- Texto complementar – Procurações
- Texto complementar – Testamentos
- Vale a visita
- CSM|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Título notarial – Sucessão legítima – Partilha causa mortis Imposto sobre transmissão (ITCMD) – Quinhões desiguais – Doação dos valores excedentes – A base de cálculo do imposto de transmissão é o valor venal dos bens transmitidos, causa mortis e doação – Emprego de outra base de cálculo que levara à aparente inexistência de doação entre os herdeiros – Correta fiscalização exercida pelo Oficial de Registro de Imóveis – Recusa legítima – Apelação a que se nega provimento.
- CGJ|SP: Provimento CGJ nº 23/2020 (Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constituição da República e acrescenta os itens 127 a 152.1 do Capítulo XIII do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça)
- TJ|SP: Apelação Cível e Reexame Necessário – Mandado de Segurança – ITBI – Municipalidade de São Paulo – Cessão de direitos – Alegação de ausência de fato gerador – Sentença que concedeu a ordem pleiteada – Pretensão à reforma – Não caracterização do fato gerador do ITBI quando se tem, apenas, instrumento particular de cessão de direitos e obrigações – Concessão da ordem mantida – Recursos Oficial e Voluntário da Municipalidade de São Paulo não providos.
- CGJ|SP: Provimento CGJ n° 18/2020 (Dispõe sobre o prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens. (ODS 16))
- Comunicado CG nº 515/2020 (Altera a rotina dos processos de contagem de tempo de serviço/contribuição para fins diversos, de funcionários e ex-funcionários de unidade extrajudicial do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da DICOGE 3.2, que passa a ser digital)
DOUTRINA NOTARIAL
BLOG DO 26
BALCÃO DE CERTIDÕES
Institucional
Centrais dos Cartórios
PUBLICAÇÕES
Jurisprudência
Tópicos recentes
TAGS
Aniversariantes do mês
Arpens-SP
Artigos
casamento gay
Certificado Digital
Cliente
CNJ
Comunicado Incra
Comunicado UFESP
Comunicações Internas
Confraternização
Decisão
Decisões
Decisões CGJ|SP
decisões cnj
decisões csm
decisões CSM|SP
Desconto IPTU
Dicas
Emolumentos Doação
Entrevista
Fidelização
Ipesp
Jurisprudência CGJ-SP
Jurisprudência de outros TJs
Jurisprudência selecionada
Jurisprudência STJ
Jurisprudência TJSP
Leis Federais
Livro Ata Notarial
Nihil
Notícias
Nova identidade
Novidade legislativa
Novidade legislativa federal
Qualidade
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Reportagens Cartórios
Reportagens sobre o 26º
Reunião
sp
STF
STJ
Testamento