Blog do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo
Seja benvindo ao blog de serviço do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo! A informação se avolumou e está célere. Capture-a com este GPS. Oriente e oriente-se por aqui.
Os comentários estão desativados.
- Centrais do Registro de Imóveis
- Centrais dos Tabelionatos de Protestos
- Central de Indisponibilidade de Bens
- Central do Registro Civil das P. Naturais
- Central do RTD e do RCPJ
- Central Notarial de Serviços Eletrônicos
- Certidão de Feitos Ajuizados (TJ São Paulo)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidões e Situação Fiscal (RFB)
- Quadro Sinótico Apostila da Haia
- Tabela de Emolumentos dos Cartórios (SP)
- Artigos
- Cadastro – Manuais
- Cadastro – Notas
- Comunicações – Administrativo
- Comunicações – Arquivo e certidões
- Comunicações – Atas notariais
- Comunicações – Autenticações
- Comunicações – Certificados digitais
- Comunicações – CMC26
- Comunicações – Conferência
- Comunicações – Escrituras
- Comunicações – Financeiro
- Comunicações – Geral
- Comunicações – Minutas
- Comunicações – Qualidade
- Comunicações – Reuniões
- Comunicações – RH
- Comunicações – Tabelião
- Comunicações – TI
- Comunicações – Tráfego
- Comunicações – Zeladoria
- Cursos
- Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
- Decisões – CGJ|SP
- Decisões – CNJ
- Decisões – CSM|SP
- Decisões – Outros
- Decisões – STF/STJ
- Decisões – TJ|SP
- Decisões – TJs/CGJs
- Decisões – TRFs
- Decisões – TST/TRT
- Dicas
- Entrevistas
- Enunciados (consultas) RF
- Enunciados CNB-SP
- Enunciados SEFAZ-SP
- Enunciados SF-SP
- Eventos
- Indicadores
- Leis estaduais
- Leis federais
- Leis municipais
- Livro Ata Notarial
- MOO
- Notícias
- Outros
- Regulamentos – Promoções
- Texto complementar – Escrituras
- Texto complementar – Outras escrituras
- Texto complementar – Procurações
- Texto complementar – Testamentos
- Vale a visita
- CSM|SP: Registro de Imóveis – Carta de Adjudicação – Desqualificação do título judicial, exigindo-se certidão negativa de débitos (CND) expedida conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Impossibilidade – Item 119.1, do Capítulo XX, Tomo II, das NSCGJ – Registrador que não pode assumir o papel de fiscal dos tributos não vinculados ao ato registrado – Dúvida improcedente – Apelação provida.
- CSM|SP: Registro de Imóveis – Escritura de Compra e Venda com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária – Casamento e divórcio no estrangeiro – Regime de bens – Sentença homologatória proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que não alcançou o bem imóvel situado no território brasileiro – Recurso desprovido.
- TJ|SP: Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha e depositado nos autos as quantias referentes a seu quinhão – Sucessores de tal herdeiro que, com sua morte, pretendem o levantamento dos valores depositados – MM. Juízo que condicionou tal levantamento à realização do inventário judicial dos bens do “de cujus” – Possibilidade, com o advento da lei 11.441, de 2007, de o inventário dar-se pela via judicial ou administrativa, a critério dos herdeiros – Inventário extrajudicial cabível quando forem os herdeiros capazes, concordes e não houver testamento ou interessado incapaz – Inteligência do art. 610 do CPC – Resolução 35/2007 do CNJ – Decisão reformada – Recurso provido.
- 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Momento para a suscitação de dúvida – O Oficial deve analisar se a impugnação tem fortes fundamentos, que desde logo inviabilizariam a usucapião administrativa, o qual poderá suscitar a dúvida imediatamente – Pode-se, também, consultar o requerente se prefere suscitar a dúvida em um único procedimento ou partilhada.
- CSM|SP: Registro de Imóveis – Usucapião Extrajudicial – Ata Notarial – Memorial Descritivo – Art. 176 e 225 da Lei n° 6.015/73 – Impossibilidade de registro – Óbice mantido – Averbação de construção – Possibilidade de registro da usucapião independentemente da averbação da área construída – Titular do domínio figurando como promitente vendedor – Possibilidade do interessado optar pela aquisição originária, caso possua prazo para a prescrição aquisitiva – Recurso desprovido.
DOUTRINA NOTARIAL
Consultas
Institucional
PUBLICAÇÕES
Jurisprudência
Tópicos recentes
TAGS
Aniversariantes do mês
Arpens-SP
Artigos
casamento gay
Certificado Digital
Cliente
CNJ
Comunicado Incra
Comunicado UFESP
Comunicações Internas
Confraternização
Decisão
Decisões
Decisões CGJ|SP
decisões cnj
decisões csm
decisões CSM|SP
Desconto IPTU
Dicas
Emolumentos Doação
Entrevista
Fidelização
Ipesp
Jurisprudência CGJ-SP
Jurisprudência de outros TJs
Jurisprudência selecionada
Jurisprudência STJ
Jurisprudência TJSP
Leis Federais
Livro Ata Notarial
Nihil
Notícias
Nova identidade
Novidade legislativa
Novidade legislativa federal
Qualidade
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Reportagens Cartórios
Reportagens sobre o 26º
Reunião
sp
STF
STJ
Testamento