Cresce número de brasileiros que se divorciam nos cartórios

Quem tem filhos menores ou disputa bens não pode usar esta opção. Só em São Paulo, a procura por este tipo de divórcio aumentou 20%.

[flv]http://www.26notas.com.br/blog/wp-content/uploads/2010/03/TVGloboBomDiaBrasil.flv[/flv]Separado há 13 anos, o administrador de empresas Francisco Almeida quer se casar novamente. Mas antes terá que se divorciar. Quando ele procurou um advogado, teve uma surpresa: “Quando eu soube que faz um documento e dois dias depois você já está divorciado, entrei na fila. Estou fazendo”.

O divórcio sairá mais rápido porque será feito no cartório e não no fórum. O sistema atrai muito os casais que não se separam judicialmente.

Em São Paulo, em 2009, houve alta de 20% no número de separações e divórcios em cartórios na comparação com 2008. No ano, foram 39.069 escrituras de separações, divórcios e inventários.

Quem procura o cartório para se separar deve ficar atento a alguns detalhes: não pode ter conflito. O casal, junto com um advogado, deve chegar com tudo resolvido. Além disso, não há garantia de sigilo. A separação fica registrada no livro de escrituras, que é público. Qualquer pessoa pode pedir uma cópia do documento.

Além disso, casais com filhos não conseguem a separação no cartório por causa da pensão alimentícia.

“O primeiro requisito é que o casal esteja casado há mais de um ano, que não tenha filhos menores ou incapazes e que estejam de acordo”, explica o dono de cartório Paulo Tupinambá Vampre.

Nem a divisão dos bens representa dificuldades.

“Se por exemplo, a casa fica para um e o apartamento fica para outro, tem que fazer a partilha. A partilha no cartório de notas também é muito mais rápida e vai ter implicações de parte patrimonial”, diz o dono de cartório Paulo Tupinambá Vampre.

Depois de ficar casada quatro anos, a advogada Rebeca Ingrid Arantes Robert se separou. Acertou a divisão de bens com o ex-marido, e rapidamente regularizou a situação.

“Levamos uma semana para concluir os termos da separação. Trouxe menos estresse. Não tem sentido um terceiro estranho a nós dois resolver a nossa vida”, comenta a advogada Rebeca Ingrid Arantes Robert.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que pode tornar mais fácil o casamento civil. Pelo texto, o pedido de habilitação para o casamento poderá ser feito via internet.

Hoje, os noivos ainda precisam ir pessoalmente ao cartório para apresentar os documentos e assinar o requerimento. Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Vai ficar mais fácil se casar e está mais fácil se divorciar. Mas vale reforçar que o cartório só é opção para quem não tem filhos menores ou que ainda têm direito à pensão.

Fonte: TV Globo – Bom Dia Brasil. 11/03/10 – 07h53 – Atualizado em 11/03/10 – 07h53