- Artigos
- Cadastro – Manuais
- Cadastro – Notas
- Comunicações – Administrativo
- Comunicações – Arquivo e certidões
- Comunicações – Atas notariais
- Comunicações – Autenticações
- Comunicações – Certificados digitais
- Comunicações – CMC26
- Comunicações – Conferência
- Comunicações – Escrituras
- Comunicações – Financeiro
- Comunicações – Geral
- Comunicações – Minutas
- Comunicações – Qualidade
- Comunicações – Reuniões
- Comunicações – RH
- Comunicações – Tabelião
- Comunicações – TI
- Comunicações – Tráfego
- Comunicações – Zeladoria
- Cursos
- Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
- Decisões – CGJ|SP
- Decisões – CNJ
- Decisões – CSM|SP
- Decisões – Outros
- Decisões – STF/STJ
- Decisões – TJ|SP
- Decisões – TJs/CGJs
- Decisões – TRFs
- Decisões – TST/TRT
- Dicas
- Entrevistas
- Enunciados (consultas) RF
- Enunciados CNB-SP
- Enunciados SEFAZ-SP
- Enunciados SF-SP
- Eventos
- Indicadores
- Leis estaduais
- Leis federais
- Leis municipais
- Livro Ata Notarial
- MOO
- Notícias
- Outros
- Regulamentos – Promoções
- Texto complementar – Escrituras
- Texto complementar – Outras escrituras
- Texto complementar – Procurações
- Texto complementar – Testamentos
- Vale a visita
- Registro de Imóveis – Dúvida – Instrumento particular de constituição de sociedade empresária limitada – Integralização de capital por incapaz – Ato de transmissão do bem da pessoa física para pessoa jurídica – Indispensabilidade de autorização judicial – Recurso não provido.
- Registro de Imóveis – Dúvida – Instrumento particular de constituição de sociedade empresária limitada – Integralização de capital por incapaz – Ato de transmissão do bem da pessoa física para pessoa jurídica – Indispensabilidade de autorização judicial – Recurso não provido.
- CSM|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Escritura pública de compra e venda – Hipoteca cedular e respectivos aditivos – Penhora em favor da Fazenda Nacional – Indisponibilidade dos imóveis que obsta a alienação voluntária – Negativa de registro – Precedentes deste C. Conselho Superior da Magistratura – Óbices mantidos – Nega-se provimento ao recurso.
- CSM|SP: Apelação – Dúvida – Recusa a transmissão da propriedade – Termo de quitação de compromisso de venda e compra que não constitui título translativo do domínio – Necessidade de título hábil – Inteligência do art. 1.417 do código civil – Promitente comprador que adquire direito à aquisição do imóvel – Aplicação restrita do art. 26, § 6º da lei n.º 6.766/79 aos casos em que o compromisso de venda e compra foi celebrado pelo próprio loteador – Inteligência do art. 167, II, item 32 da lei de registros públicos para fins específicos – Desprovimento do recurso.
- 2ª VRP|SP: Pedido de Providências – União Estável – Escolha do regime de bens – Comunhão Universal – Posterior alegação de que tal regime não poderia ser escolhido – Bens pendentes de partilha que não fora informado a tabeliã por ocasião da lavratura da escritura – Escritura hígida e perfeita – Eventual pedido nulidade ou retificação deve ser adotado em procedimento judicial – Pedido arquivado.
DOUTRINA NOTARIAL
BLOG DO 26
BALCÃO DE CERTIDÕES
Institucional
Centrais dos Cartórios
PUBLICAÇÕES
Jurisprudência
Tópicos recentes
TAGS
Aniversariantes do mês
Arpens-SP
Artigos
casamento gay
Certificado Digital
Cliente
CNJ
Comunicado Incra
Comunicado UFESP
Comunicações Internas
Confraternização
Decisão
Decisões
Decisões CGJ|SP
decisões cnj
decisões csm
decisões CSM|SP
Desconto IPTU
Dicas
Emolumentos Doação
Entrevista
Fidelização
Ipesp
Jurisprudência CGJ-SP
Jurisprudência de outros TJs
Jurisprudência selecionada
Jurisprudência STJ
Jurisprudência TJSP
Leis Federais
Livro Ata Notarial
Nihil
Notícias
Nova identidade
Novidade legislativa
Novidade legislativa federal
Qualidade
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Reportagens Cartórios
Reportagens sobre o 26º
Reunião
sp
STF
STJ
Testamento