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Cadastro - Notas
12 de novembro de 2012 | Por: Blog do 26

Comunicado: Cadastro – Sistema Notas – CENSEC

Caros Colaboradores, Informamos a todos que, em decorrência da recente publicação do Provimento nº 18 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (que instituiu a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC), houve severa adequação do sistema Notas para atender as exigências do referido provimento. A partir do presente comunicado, será obrigatório informar no sistema Notas (aba […]

Cadastro - Notas
14 de agosto de 2012 | Por: Blog do 26

Aviso: Implantação da funcionalidade “Status do ato”

Caros Colaboradores, Comunicamos que ativamos a funcionalidade status do ato no sistema Notas. O intuito é saber o estágio do ato notarial durante o seu andamento, desde o pedido até o registro, assim, facilitando à prestação de eventual informação as partes interessadas. Esta funcionalidade está em análise e poderá sofrer ajustes pontuais conforme a necessidade. Para auxiliá-los, […]

Cadastro - Notas
4 de julho de 2012 | Por: Blog do 26

Comunicado: Cadastro – Sistema Notas – Secretaria da Fazenda

Caros Colaboradores, A Fazenda estadual publicou a Portaria CAT nº 21, de 27/02/2012. Esta portaria instituiu a obrigação tributária acessória aos tabeliães de notas do estado para o envio de informações de escrituras referentes à transmissão “causa mortis” ou doação de bens ou direitos realizadas no âmbito administrativo. Para cumprir a nova exigência legal, o […]

Cadastro - Notas
27 de março de 2012 | Por: Blog do 26

Protegido: Comunicado – Cadastro Procurações (Central de Escrituras e Procurações – CEP)

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Cadastro - Notas
19 de maio de 2011 | Por: Blog do 26

NFe: Comunicado de 18/05/2011

Comunicado de 18/05/2011 Caros Colaboradores, Agora é possível escolher dentre as partes cadastradas – seja na aba outorgante ou outorgado -, o destinatário da nota fiscal. O procedimento é simples. Escolhido o destinatário na aba outorgante ou outorgado, cliquem com o botão direito do mouse sobre a guia selecionada (com o nome escolhido) e, em […]

Cadastro - Notas
19 de agosto de 2010 | Por: blog do 26

Protegido: Lançamento de informação de isenção do ITBI no sistema Notas

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    • 2ª VRP|SP: Pedido de Providências – União Estável – Escolha do regime de bens – Comunhão Universal – Posterior alegação de que tal regime não poderia ser escolhido – Bens pendentes de partilha que não fora informado a tabeliã por ocasião da lavratura da escritura – Escritura hígida e perfeita – Eventual pedido nulidade ou retificação deve ser adotado em procedimento judicial – Pedido arquivado.
    • 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Proprietária tabular empresa falida – Desnecessidade de processamento perante o juízo universal da falência – Análise de suspensão do prazo prescricional deve ser realizada pelo Oficial no mérito do procedimento – Dúvida improcedente.

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