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2 de janeiro de 2020 | Por: Blog do 26

Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo nº 83/2019 (Divulga o valor da UFESP para 2020)

Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 83, de 18.12.2019 – D.O.E.: 19.12.2019. Ementa Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando […]
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25 de dezembro de 2018 | Por: Blog do 26

Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo nº 89/2018 (Divulga o valor da UFESP para 2019)

Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 89, de 18.12.2018 – D.O.E.: 19.12.2018. Ementa Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019. O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, […]
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26 de dezembro de 2017 | Por: Blog do 26

Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo nº 96/2017 (Divulga o valor da UFESP para 2018)

Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 96, de 20.12.2017 – D.O.E.: 21.12.2017. Ementa Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018. A Diretora de Arrecadação Substituta, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do […]
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9 de outubro de 2017 | Por: Blog do 26

Resolução Conjunta SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA-SP E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP nº 01/2017 (Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Resolução Conjunta SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA-SP E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP nº 01, de 02.06.2017 – D.O.E.: 07.10.2017. Ementa Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da […]
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27 de setembro de 2017 | Por: Blog do 26

Novidade legislativa: Portaria CAT-SP nº 93/2017 (Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD)

Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 93, de 26.09.2017 – D.O.E.: 27.09.2017. Ementa Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. […]
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5 de junho de 2017 | Por: Blog do 26

Novidade legislativa: Resolução Conjunta SAA/SEFAZ 01, de 02-06-2017 (Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD))

Resolução Conjunta SAA/SEFAZ 01, de 02-06-2017 Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) Os Secretários da Agricultura e Abastecimento e da Fazenda, considerando o interesse público na obtenção […]
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20 de abril de 2017 | Por: Blog do 26

Novidade legislativa: Comunicado CAT-SP nº 09/2017 (Esclarece sobre a declaração e recolhimento do ITCMD relativamente aos recursos, bens ou direitos abrangidos pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei Federal 13.254/2016).

Comunicado COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CATSP nº 09, de 19.04.2017 – D.O.E.: 20.04.2017. Ementa Esclarece sobre a declaração e recolhimento do ITCMD relativamente aos recursos, bens ou direitos abrangidos pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei Federal 13.254/2016. O Coordenador da […]
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2 de janeiro de 2017 | Por: Blog do 26

Lei Estadual nº 16.346/2016 (Altera a Lei nº 11.331/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)

Lei GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 16.346, de 29.12.2016 – D.O.E.: 30.12.2016. Altera a Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e […]
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20 de dezembro de 2016 | Por: Blog do 26

Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo nº 98/2016 (Divulga o valor da UFESP para 2017)

Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 98, de 19.12.2016 – D.O.E.: 20.12.2016. Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31.12.2017. A Diretora de Arrecadação, Considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado […]
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3 de fevereiro de 2016 | Por: Blog do 26

Fazenda – Manifestação do Posto Fiscal – Pagamento de meação com o usufruto – Incidência de ITCMD – Causa Mortis e de ITCMD – Doação.

DO: EXPEDIENTE Número: 18834-387731 Ano: 2015 Rubrica: Sidionir Gustavo Dejavit AFR – Assistente Fiscal Folha de Informação Rubricada Sob nº 132-133-143 INTERESSADO: A. C. P. LOCALIDADE: S. A. ASSUNTO: ITCMD – DECLARAÇÃO DE TRANSMISSÃO POR ESCRITURA PÚBLICA Nº 32467916 1. Conhecido. Juntou-se as folhas de nº 122 a 131, referentes à Declaração de ITCMD nº […]
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