- Centrais do Registro de Imóveis
- Centrais dos Tabelionatos de Protestos
- Central de Indisponibilidade de Bens
- Central do Registro Civil das P. Naturais
- Central do RTD e do RCPJ
- Central Notarial de Serviços Eletrônicos
- Certidão de Feitos Ajuizados (TJ São Paulo)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidões e Situação Fiscal (RFB)
- Quadro Sinótico Apostila da Haia
- Tabela de Emolumentos dos Cartórios (SP)
- Artigos
- Cadastro – Manuais
- Cadastro – Notas
- Comunicações – Administrativo
- Comunicações – Arquivo e certidões
- Comunicações – Atas notariais
- Comunicações – Autenticações
- Comunicações – Certificados digitais
- Comunicações – CMC26
- Comunicações – Conferência
- Comunicações – Escrituras
- Comunicações – Financeiro
- Comunicações – Geral
- Comunicações – Minutas
- Comunicações – Qualidade
- Comunicações – Reuniões
- Comunicações – RH
- Comunicações – Tabelião
- Comunicações – TI
- Comunicações – Tráfego
- Comunicações – Zeladoria
- Cursos
- Decisões – 1ª e 2ª VRP|SP
- Decisões – CGJ|SP
- Decisões – CNJ
- Decisões – CSM|SP
- Decisões – Outros
- Decisões – STF/STJ
- Decisões – TJ|SP
- Decisões – TJs/CGJs
- Decisões – TRFs
- Decisões – TST/TRT
- Dicas
- Entrevistas
- Enunciados (consultas) RF
- Enunciados CNB-SP
- Enunciados SEFAZ-SP
- Enunciados SF-SP
- Eventos
- Indicadores
- Leis estaduais
- Leis federais
- Leis municipais
- Livro Ata Notarial
- MOO
- Notícias
- Outros
- Regulamentos – Promoções
- Texto complementar – Escrituras
- Texto complementar – Outras escrituras
- Texto complementar – Procurações
- Texto complementar – Testamentos
- Vale a visita
- 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Registro – Escritura de compra e venda – ITBI – Base de cálculo – Recolhimento do tributo realizado pelo valor do negócio e não pelo valor do IPTU – Não cabe ao Oficial verificar o quantum, apenas se o imposto foi recolhido – Cabe a Prefeitura buscar a complementação em expediente próprio. Dúvida improcedente.
- 1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Registro – Escritura de Inventário e Partilha – Herdeiro com indisponibilidade de bens – Renúncia à herança – Bens da genitora falecida que não ingressaram na esfera patrimonial do herdeiro renunciante – Eventual burla deve ser aventada pelos credores – Dúvida improcedente.
- Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo nº 89/2018 (Divulga o valor da UFESP para 2019)
- 1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de Imóveis – Compra e venda – Vendedor casado no Líbano pelo regime da separação convencional de bens – Anuência – Aplicação do art. 1647, do Código Civil – Ademais, por ser ato anulável, não cabe ao registrador impedir o acesso do título – Dúvida improcedente.
- CGJ|SP: Provimento CG n° 42/2018 (Promove a mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais)
DOUTRINA NOTARIAL
Consultas
Institucional
PUBLICAÇÕES
Jurisprudência
Tópicos recentes
TAGS
Aniversariantes do mês
Arpens-SP
Artigos
casamento gay
Certificado Digital
Cliente
CNJ
Comunicado Incra
Comunicado UFESP
Comunicações Internas
Confraternização
Decisão
Decisões
Decisões CGJ|SP
decisões cnj
decisões csm
decisões CSM|SP
Desconto IPTU
Dicas
Emolumentos Doação
Entrevista
Fidelização
Ipesp
Jurisprudência CGJ-SP
Jurisprudência de outros TJs
Jurisprudência selecionada
Jurisprudência STJ
Jurisprudência TJSP
Leis Federais
Livro Ata Notarial
Nihil
Notícias
Nova identidade
Novidade legislativa
Novidade legislativa federal
Qualidade
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis
Reportagens Cartórios
Reportagens sobre o 26º
Reunião
sp
STF
STJ
Testamento